Aviso legal
1. Editor do site
Estatuto: empresário em nome individual (EI), regime de microempresa
Morada: 60 rue François 1er, 75008 Paris, França
SIRET: 989 029 517 00012
Telefone: 06 12 01 49 87
Email: rafpro017@gmail.com
IVA não aplicável, art. 293 B do CGI (Código Geral dos Impostos francês)
2. Diretor da publicação
Rafael Alexandre de Jesus Ribeiro Martins, na qualidade de editor.
3. Alojamento
548 Market St Suite 68956
San Francisco, CA 94104, Estados Unidos
Servidores e dados localizados na União Europeia (Amesterdão, Países Baixos)
Telefone: +1 (415) 707-7675
Email: team@railway.com · Site: railway.com
4. Prestadores técnicos
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- Resend Inc. (Estados Unidos): envio dos emails transacionais
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5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do FidèlPro (textos, imagens, logótipo, interface, código) são propriedade exclusiva de Rafael Alexandre de Jesus Ribeiro Martins, protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual. Qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
6. Responsabilidade
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9. Condições gerais
A utilização do serviço está sujeita aos Termos e Condições Gerais de Utilização e Venda, bem como ao contrato de subcontratação RGPD para os comerciantes.
10. Lei aplicável e foro competente
As presentes menções regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, convidamo-lo a contactar-nos primeiro para procurar uma solução amigável. Entre profissionais, na falta de acordo, são exclusivamente competentes os tribunais de Paris. Os consumidores mantêm o direito de recorrer ao tribunal previsto na lei.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa ao site ou ao serviço:
- Formulário: página Contacto
- Email: rafpro017@gmail.com